Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Ponto de Vista

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.